Durante
anos e anos,
Resultado
de traumas antigos,
O
Juíz e a Administração
Foram
grandes amigos.
Condenações
eram impensáveis,
Apenas
anulações se viam.
Mas
se o acto era negativo - que maçada!,
Uma
actuação tácita lá fingiam.
O
legislador é um fingidor,
Finge
tão completamente
Que
chega a fingir que é acto
A
actuação que a administração consente.
A
condenação é uma novidade,
Que
a muitos certamente incomoda.
Mas
qual o mal de transpor para Portugal
O
que já na Alemanha era moda?
O
fingimento administrativo
Passou
agora a ser história.
Actos
positivos ou negativos,
A
todos a condenação despoja de glória.
“O
seu pedido foi indeferido?
Muito
bem, apareça cá!”
“Mas
é um acto parcial…”
“Não
faz mal, para esses também dá!”
Este
mecanismo processual,
Inovador
mas bem regulado,
Aumenta
em muito o âmbito do processo.
Agora chega a qualquer lado!
Maria Inês Serrazina - 140112006
(Com
base em Autopsicografia, Fernando
Pessoa)
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